Através da Lei nº 5.798, sancionada no final do ano passado
pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Cultura (Minc) instituiu o Vale
Cultura, que entrará em vigor no início do próximo semestre. O intuito é
fornecer aos trabalhadores meios para que possam consumir produtos culturais a
partir de bolsa mensal atrelada ao salário.
A partir do final deste semestre, diversas empresas poderão
se credenciar para terem abatimento no seu imposto de renda em troca do repasse
do valor de R$ 50 em um cartão para trabalhadores que recebem de um a cinco
salários mínimos. A adesão é voluntária, tanto por parte da empresa como do
funcionário. A empresa paga R$ 45 e o trabalhador R$ 5. O vale funcionará como
um cartão de débito, assim como são os cartões de vale-transporte. Todos os
meses o cartão será abastecido com o valor citado, que pode ser acumulado. Atualmente,
o projeto se encontra em fase de regulamentação.
Uma série de reuniões estão acontecendo entre setores
culturais e empresas para definir quais produtos devem entrar na lista. As
reuniões servem também para que o ministério possa visionar o comportamento do
brasileiro com a novidade.
Na lista, uma imensa gama de produtos e serviços está
enquadrada, como livros, CDs, DVDs, espetáculos, cinema e até instrumentos
musicais. A ministra da cultura Marta Suplicy também é a favor de que a TV a
cabo seja tratada um bem cultural. Games, no entanto, até o momento, não estão
enquadrados. “A lista ainda está em fase de finalização. O ministério está
fazendo consultas com a cadeia produtiva da cultura.
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CALDEIRÃO DA CULTURA
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